Ação Para Meninas e Mulheres no Marajó
2 de junho de 2025
A Ilha do Marajó, no estado do Pará, registrou um crescimento de mais de 36% em apenas um ano nos casos de violência contra a mulher, segundo dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O número impressiona, sobretudo quando se considera o isolamento geográfico da região: o maior arquipélago fluviomarinho do mundo, com área equivalente ao dobro do estado de Sergipe, é composto por 16 municípios cercados por rios extensos e áreas de floresta de difícil acesso.
Nas comarcas da ilha, mais de 2.500 processos relacionados a crimes de violência contra mulheres estão em tramitação. Para tentar conter o avanço desses crimes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no segundo semestre de 2024, uma força-tarefa em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o próprio TJPA. A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó foi desenhada para fortalecer o acesso à Justiça e combater a violência sexual infantil e de gênero com ações diretas nos territórios.
O projeto começou pelas comarcas de Salvaterra e Soure, dois dos principais municípios da região do Marajó. A iniciativa combina esforços para acelerar o andamento de processos, mas também tenta agir na prevenção. Em comunidades ribeirinhas e zonas urbanas periféricas, foram organizadas rodas de conversa, palestras, capacitações sobre a Lei Maria da Penha, escuta protegida de crianças e adolescentes, políticas de gênero e medidas socioeducativas.
A expectativa do CNJ é que, com a presença institucional em regiões negligenciadas, a Justiça deixe de ser uma abstração distante para se tornar uma ferramenta concreta de proteção diante do histórico de subnotificação de violência contra meninas e mulheres na Amazônia Legal.
O CNJ mantém um painel nacional com dados sobre a violência contra a mulher, reunindo informações processuais e estatísticas criminais de todos os tribunais estaduais. No caso do Marajó, as estatísticas servem de alarme e bússola: apontam a urgência e guiam o esforço institucional para que o isolamento não continue sendo sinônimo de impunidade.
Resultados Alcançados
– Criação do Painel de Monitoramento de Processos relacionados à violência contra mulheres, crianças e adolescentes, permitindo o acompanhamento em tempo real da tramitação dos casos e a identificação de gargalos processuais. A ferramenta contribui para uma atuação mais eficiente e integrada dos órgãos do sistema de justiça.
– Lançamento do podcast “Fala, Marajó”, voltado à disseminação de informações sobre direitos e proteção, à valorização de lideranças locais e ao compartilhamento de boas práticas no enfrentamento da violência de gênero, especialmente na região do arquipélago do Marajó.
– Capacitação de profissionais da rede de proteção, abrangendo servidores(as) do Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de profissionais das áreas da saúde, educação e segurança pública, fortalecendo a atuação intersetorial no combate à violência.
– Ampliação do acesso à justiça com a inauguração de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em comunidades isoladas, promovendo o acesso a serviços jurídicos e administrativos, e garantindo inclusão digital e cidadania para populações em situação de vulnerabilidade.