Sobre mim

Sobre mim

Sou a mudança que desejo para o mundo. Juíza de carreira, fui primeira mulher a presidir a maior entidade representativa da magistratura do país. Sou voz firme na defesa dos direitos das mulheres e meninas. Atualmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuo em prol da inclusão e justiça social.

Acredito no ser humano, na institucionalidade brasileira. Problemas precisam ser conhecidos in loco para que sejam efetivamente resolvidos. Articulação com o parlamento é o executivo sempre foram marcas do meu trabalho. Coleciono amigos pelo Brasil e pelos países que passo em missão. E com eles realizo todos os sonhos do mundo.

Renata Gil é conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza de carreira, foi a primeira mulher eleita presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – a maior entidade de classe da magistratura no país – em seus 70 anos de história, após cumprir dois mandatos à frente da entidade no Rio de Janeiro.

Nasceu em São Gonçalo, Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1971. Graduou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogou por três anos até ingressar no Concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 1998. Assumiu a comarca de Conceição de Macabu (1998-2001) e Silva Jardim (2001-2003).

Posteriormente, tornou-se titular da 2ª Vara de Rio Bonito (2003-2007) e, desde outubro de 2007, está à frente da 40ª Vara Criminal da Comarca Capital.

Enquanto juíza criminal, julgou casos de repercussão social, a exemplo do ganhador da Mega Sena, assassinado em Rio Bonito, no Rio de Janeiro. Criou a Central de Assessoramento Criminal – um cartório de funcionários sem rosto –, especialmente pensado para que milícias e organizações criminosas do tráfico não intimidassem os agentes da Justiça. Foi juíza eleitoral por 17 anos, responsável por coordenar os Polos Eleitorais fluminenses nas eleições de 2006.

No campo de combate à corrupção, consagrou-se como a primeira juíza avaliadora para o braço do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) na América Latina (2010).

Renata Gil assumiu a vice-presidência de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, mais tarde, foi eleita presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj). Encaminhou ao então relator do Código Penal, Pedro Taques, o projeto que propunha a tipificação do feminicídio no Código, proposta que foi acolhida e incorporada pelo parlamento. Defendeu que a violência de gênero fosse tratada de forma adequada a partir da Lei Maria da Penha e da recente inclusão no Código Penal.

Em um esforço para redefinir o papel da magistratura no Brasil, a juíza Renata Gil liderou a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, uma colaboração entre a AMB e a PUC-RJ. O estudo, que envolveu milhares de magistrados, revelou preocupações referentes à carreira. Entre elas, a constatação de que 54,7% das magistradas já sofreram algum tipo de constrangimento ou discriminação no exercício da magistratura devido ao gênero, sendo 38,2% dessas situações causadas por homens.

Teve votação histórica quando escolhida como primeira mulher a presidir a AMB, maior entidade representativa de juízes no mundo. Durante seus dois anos de gestão, sempre compreendeu que uma entidade que cuida da justiça no Brasil precisava ter um rosto, uma feição humana. Nesse sentido, criou a Campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica (2020), durante a pandemia. A iniciativa se tornou lei federal (14.188/21) e estadual em 15 estados. Defendeu arduamente a independência judicial, falando para países da África e América, e liderou os esforços para a acolhida de 7 juízas afegãs e seus familiares, num plano de ação que envolveu o Governo Federal e organismos internacionais, tendo conquistado o Prêmio Faz a Diferença do Jornal O Globo pela organização.

Construiu a compreensão de que o diálogo interinstitucional é capaz de levar à realização de projetos. Com forte articulação, construiu com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), ligada ao Conselho Nacional de Justiça, os projetos Registre-se, para registro civil gratuito da população de rua, e o Solo Seguro, para regularização fundiária em territórios ocupados por grupos vulneráveis.

Foi indicada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, para uma das vagas destinadas à corte no CNJ. Ela foi sabatinada no Senado Federal, obtendo uma das maiores votações para o cargo na Casa. Enquanto conselheira do CNJ, atua na defesa da garantia de acesso à Justiça e condições de vida para grupos sub-representados.

Criou a Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que combate a violência sexual de gênero no maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo. Esteve com juristas e indigenistas na reserva Yanomami, buscando melhores condições de saúde, educação e alimentação para este povo que teve recente acesso ao mundo não indígena. Em defesa das mulheres, manifesta-se publicamente em organismos multilaterais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de auxiliar as missões consulares brasileiras em formulários e ações destinadas às brasileiras residentes no estrangeiro.